tag:blogger.com,1999:blog-185417633984391848.post2657966886027681786..comments2023-03-27T02:39:08.330-07:00Comments on Ame o Brasil: CORTE O SALÁRIO DOS POLITICOS Luiz Paganohttp://www.blogger.com/profile/08268156299973205226noreply@blogger.comBlogger1125tag:blogger.com,1999:blog-185417633984391848.post-20492603110782307172015-08-30T07:05:40.540-07:002015-08-30T07:05:40.540-07:00Para isso acontecer, deve-se começar pelo básico :...Para isso acontecer, deve-se começar pelo básico : fim da “indexação salarial” no serviço público. O que é isso ? Vc já deve ter ouvido que quando o “teto” do piso salarial de cada um dos poderes (Presidente da República, Ministro do STF, e Membro do Parlamento) aumenta, existe um “efeito cascata” automático : salários de diversas categorias sobem automaticamente, porque são indexados a percentuais equivalentes ao maior salário de cada um dos poderes. <br />Esse “vício” da indexação salarial foi injetado no texto da Constituição de 1988, fruto das piores lembranças dos anos de inflação, que achatou sobremaneira os salários do funcionalismo. Após 1988, muitas carreiras do serviço público lutaram para uma equiparação entre poderes, de modo a garantir ganhos automáticos quando o “teto” subisse. <br />Portanto, se a idéia é reduzir os salários do “topo” de cada um dos poderes, é necessário acabar com a indexação antes, através de uma PEC (Projeto de Emenda Constitucional), a ser apresentada ao Congresso Nacional. <br />Outra forma de induzir a redução dos salários no topo dos 3 Poderes, pode ser a atuação focada nas cidades, como São Paulo. Tanto os Estados (com as Constituições Estaduais) como os Municípios (com as Leis Orgânicas dos Municípios) tem total autonomia para estabelecer a remuneração de seus funcionários públicos, o que incluem seus Prefeitos e Vereadores. A vantagem de se fazer uma abordagem municipal é que a pressão popular fica próxima do legislador, e próxima da realidade da sociedade que vai discutir o tema.<br />Cidades com uma mobilização social mais organizada tendem a conseguir melhores efeitos com a pressão popular sobre as Prefeituras e Câmaras dos Vereadores - por exemplo, no mês passado, a cidade de Santo Antonio de Platina/PR, votou e reduziu os salários e Prefeitos e Vereadores (http://g1.globo.com/pr/norte-noroeste/noticia/2015/07/camara-aprova-reducao-no-salario-de-prefeito-e-vereadores-no-norte-do-pr.html)<br />Quando mais cidades começarem a fazer isso, a pressão sobre as Assembléias Legislativas, e sobre o Congresso Nacional, vai ser muito maior. E se cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas ou Guarulhos começarem a dar o exemplo, a pressão popular e da mídia em outras cidades será enorme.<br />Que tal isso pra começar ????Luiz Paganohttps://www.blogger.com/profile/08268156299973205226noreply@blogger.com